Comunicado

A Dirigente Regional de Ensino de Birigui comunica aos inscritos e classificados para substituir Diretor de Escola, nos termos da Resolução SE 05/2020, alterada pela Resolução SE 18/2020 e Portaria CGRH 16, de 09-12-2020 que ocorrerá sessão de atribuição, às 8h30 do dia 18-12-2020 (sexta-feira), na sede da Diretoria de Ensino Região de Birigui, localizada a Rua João Galo, 1.000 – Birigui – SP, observado o que segue:

1 – Na ocasião serão oferecidos 03 cargos vagos de Diretor de Escola, para exercício em 31-12-2020 na:

– EE Profª Terezinha Lot Zin-Teleco – Município de Birigui;

– EE Prof Antonio Sales Oliveira – Município de Birigui;

– EE Agostinho Grigoleto – Município de Brejo Alegre.

2 – No ato da atribuição o candidato deverá apresentar termo de anuência expedido pelo superior imediato, com data atualizada correspondente ao edital de oferecimento de vagas e com exercício em 31-12-2020, cuja validade abrangerá apenas o período de vigência da designação, bem como declaração de horário para os fins de acumulação, quando for o caso, e, declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13.

3 – É expressamente vedada a atribuição de vaga e/ou sua respectiva designação:

a) Por procuração de qualquer espécie.

b) O candidato na data de 31-12-2020 não poderá se encontrar afastado a qualquer título;

4 – Na hipótese de acumulação de cargos, deverá haver publicação de novo ato decisório.