INSCRIÇÕES – ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS – 2022
As inscrições para a Atribuição de Classes/Aulas de 2022 serão realizadas pela SED (http://sed.educacao.sp.gov.br), nos termos da Portaria CGRH 13/2021 e Comunicado do CEMOV de 13/09/2021.
I- INSCRIÇÃO/RECURSO – DOCENTES E CANDIDATOS:
- Docentes efetivos e não efetivos: 14/09/2021 a 24/09/2021
- Docentes contratados (Categoria “O”), com contrato ativo, nos termos da LC 1.093/2009 e candidatos à contratação, que possuam inscrição ativa no PSS-Banco de Talentos 2021: 30/09 a 08/10/2021
2.1. Candidatos à contratação não poderão alterar a pontuação do processo seletivo e os dados autodeclarados na inscrição, conforme edital vigente publicado em DOE de 05/01/2021, com retificação publicada em DOE de 03/07/2021;
II- DEFERIMENTO/ INDEFERIMENTO- ESCOLA OU DIRETORIA DE ENSINO
- Docentes efetivos e não efetivos: 14/09/2021 a 28/09/2021;
- Docentes com contratos ativos até 08/10/2021 e candidatos à contratação: 30/09 a 11/10/2021.
III- CLASSIFICAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO INICIAL/2022
- Docentes efetivos e não efetivos: 29/09/2021;
- Docentes contratados (Categoria “O”), com contrato ativo e candidatos à contratação: 13/10/2021.
As inscrições não confirmadas dentro do prazo previsto serão confirmadas compulsoriamente para o ano de 2022, sem opção de recurso extemporâneo.
Concluída as inscrições dos docentes contratados e candidatos à contratação, será gerado o listão para o processo de atribuição de 2022.
O sistema permitirá a inscrição e a atribuição dos docentes “Categoria O” durante a vigência contratual, ou seja, contratos celebrados em 2018, 2019, 2020 e 2021.
Entretanto, a efetivação da atribuição para os docentes com contratos celebrados em 2018 está vinculada à aprovação da prorrogação apresentada no PLC 026/2021 (link da mensagem aditiva). A mensagem aditiva enviada pelo Governo do Estado de São Paulo ao PLC 026/2021 propõe a prorrogação dos contratos celebrados em 2018 por mais um ano.
Ressaltamos que as informações detalhadas de cada fase estão disponíveis na Portaria CGRH 13/2021. Acompanha este Comunicado, Manual de procedimentos online e FAQ de perguntas e respostas.