INFORMATIVO CONJUNTO DER-BIR Nº 246, DE 25/11/2022

ORIGEM:  GAB – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, ESE – EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO  E  CRH – CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

ASSUNTO: NOVA ALOCAÇÃO DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL

Em virtude de divergências sobre as orientações da SEDUC, estamos tornando a alocação dos professores feita no dia 25/11/2022 SEM EFEITO.

A nova sessão de escolha de vagas será realizada no dia 28/11/2022, a partir das 7h30min, em que os candidatos serão atendidos de acordo com a Portaria CGRH 12/2022:

4.4 – Para as funções docentes:

4.4.1 – Docentes Habilitados:

1. a) Titulares de cargo
2. b) Ocupantes de Função-Atividade
3. c) Contratados

4.4.2 – Docentes Qualificados:

1. a) Titulares de cargo;
2. b) Ocupantes de Função-Atividade;
3. c) Contratados

Os docentes que ficaram excedentes em escolas do Programa em razão da redução do módulo, desde que tenham resultado satisfatório na Avaliação de Desempenho – PEI, serão atendidos de forma prioritária, ANTES DA ALOCAÇÃO DE SUA CATEGORIA FUNCIONAL, na seguinte ordem:

• titulares de cargo excedentes, antes dos docentes titulares de cargos credenciados;
• não efetivos excedentes, antes dos docentes não efetivos credenciados;
• contratados excedentes, antes dos docentes contratados credenciados.

Os candidatos que foram contemplados na alocação deverão comparecer para confirmar se permanecerão com a vaga ou não.

Titulares de cargo não contemplados em virtude de a vaga ter sido oferecida a um categoria O, considerado excedente, deverá comparecer a alocação.