EDITAL CADASTRO EMERGENCIAL I – 2023

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Birigui comunica a abertura de cadastramento para docentes nas escolas da rede estadual de ensino de sua jurisdição, de acordo com a Resolução SEDUC 85/2022.

1- Disposições Preliminares:

O processo de classificação regido por este edital será executado nos termos abaixo e terá validade APENAS para o ano letivo de 2023.

A atribuição de aulas aos docentes e candidatos cadastrados e classificados nos termos deste edital ocorrerá, desde que esgotadas as possibilidades de atribuição de aulas aos docentes e candidatos já inscritos e/ou cadastrados.

2- Público-Alvo:

– Docentes efetivos e ocupantes de função atividade (categoria F), que pretendam atuar em regime de acumulação com contratação nos termos da Lei Complementar 1.093/2009, e que ainda não tenham contrato ativo e/ou inscrição (campo de atuação aula).

-Candidato que NÃO possui inscrição e cadastro na Diretoria de Ensino no ano letivo de 2023.
-Interessados em lecionar nas aulas disponíveis abaixo:

Sala de Recursos – Deficiência Visual – EE. Dr. Pio Antunes de Figueiredo (Lourdes)
Interlocutor de Libras – Regina Valarini Vieira (Birigui)
Língua Inglesa – EE. Enzo Bruno Carramaschi (Bilac)

3- Do cadastramento:

Período: de 17/03 até 21/03 (18h00).
Inscrição online através do link: https://forms.gle/o2DmJCQ6EzbxXk888

Relação de Inscritos e Solicitação de Recursos: 22/03 no site da Diretoria de Ensino Região de Birigui (debirigui.educacao.sp.gov.br).

4- Requisitos:

– Portadores de diploma de Licenciatura Plena em ao menos uma das disciplinas citadas no item anterior.

– Portadores de diploma de Licenciatura Curta em ao menos uma das disciplinas citadas no item anterior.

– Alunos de último ano de Licenciatura Plena em ao menos uma das disciplinas citadas no item anterior.

– Portadores de diploma de Bacharelado ou Tecnólogo, que possuam 160 horas, na carga horária do curso, ao menos uma das disciplinas citadas no item anterior.

– Aluno de último ano de curso de Bacharelado ou Tecnólogo, que possuam 160 horas, na carga horária do curso, ao menos uma das disciplinas citadas no item anterior.

– Para área de Educação Especial é necessário, além de ser portador de curso de nível superior, a apresentação de certificado de Pós Graduação em Deficiência Visual.

-Para docente Interlocutor de Libras:

• Licenciatura em Letras, com Habilitação em Libras;
  • Licenciatura com certificado de proficiência em Libras, com apresentação de documentos comprobatórios da proficiência;
  • Licenciatura com curso superior de Tradutor e Intérprete de Libras;
  • Curso superior de Tradutor e Intérprete de Libras e com habilitação em qualquer Licenciatura
  • Licenciatura ou nível médio com Habilitação em Magistério ou Bacharel ou Tecnólogo de nível superior e com a apresentação de, pelo menos, um dos documentos abaixo e observando a seguinte ordem de prioridade:
  – certificado com carga horária mínima de 120 horas em Libras;
  – histórico escolar do curso de Licenciatura com carga horária mínima de 120 horas em Libras;
  – certificado de aprovação no Prolibras/MEC.
  • os estudantes de Licenciatura em Letras, com Habilitação em Libras;
  • os estudantes de qualquer Licenciatura, com certificado de proficiência em Libras;
  • os estudantes de curso superior de Tradutor e Intérprete de Libras;
  • os estudantes de curso superior de Tradutor e Intérprete de Libras e com habilitação em qualquer Licenciatura;
  • os estudantes de Bacharelado em Tradução e Interpretação em Libras;
  • os estudantes de Bacharelado em Letras/Libras e Português como segunda língua para surdos.

5– Documentação Necessária:

Documentos Pessoais (UPLOAD ATRAVÉS DO FORMULÁRIO ONLINE):

-RG (não será aceito a CNH devido às informações necessárias no verso do RG),

-CPF,

-Título de eleitor,

Documentos de Formação/Escolaridade (UPLOAD ATRAVÉS DO FORMULÁRIO ONLINE):

Para candidatos que já concluíram nível superior:

-Diploma e respectivo Histórico Escolar ou Certificado de Conclusão de curso e respectivo Histórico Escolar

Para candidatos que estejam no último ano do nível superior:

-Comprovante de matrícula (mencionando duração/semestre total do curso e semestre atual e data da possível colação de grau) e histórico parcial contendo as disciplinas já cursadas (SEMESTRE ATUAL);

Documentos de Pontuação (UPLOAD ATRAVÉS DO FORMULÁRIO ONLINE):

-C.T.A. – Contagem de Tempo Anual ou Declaração do órgão competente, original e com data atualizada, com pontuação até a data base 30/06/2022 – somente para candidatos que já possuem tempo de serviço no Magistério Público Estadual de SP – campo de atuação AULAS.

A C.T.A. é expedida pela última escola em que o candidato atuou;

Declaração de comprovação de experiência docente no magistério público municipal e/ou particular. A declaração deverá estar atualizada, em papel timbrado da Instituição de Ensino, carimbada e assinada pelo superior imediato (Diretor da Escola) e o tempo de efetivo exercício no magistério, até 30/06/2022, deverá ser descrito em dias.

-Cópia do Diploma de Mestre e/ou Doutor na área da educação, se possuir;

-Cópia de Comprovante de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, referentes ao mesmo campo de atuação da inscrição – se possuir;

6- Informações Gerais:

Candidatos com inscrição ativa ou de Processo Seletivo (Banco de Talentos) NÃO fazem Cadastro Emergencial, exceto em caso de reprovação por não comprovarem todos os dados informados na inscrição no momento da celebração do contrato.

A inscrição é de total responsabilidade do interessado e será realizada de forma totalmente online, não sendo necessário a presença na sede da Diretoria Regional de Ensino.
A contratação destes profissionais será exclusivamente para atuação presencial.

Na ausência de qualquer dos documentos obrigatórios, relacionados no item 5 deste edital, o candidato não realizará inscrição.

Concluído o cadastro não haverá, em hipótese alguma, juntada de novos documentos.

Todos os documentos digitalizados deverão ser comprovados com os documentos originais, no ato da abertura do contrato na Unidade Escolar, sede de frequência, responsabilizando-se pelas informações prestadas.

Os casos omissos ao disposto no presente edital serão analisados pela Comissão Responsável por este processo de Inscrição na Diretoria de Ensino Região de Birigui.

BIRIGUI, 17 de Março 2023.

PRISCILA DE LOURDES BARRIONUEVO
Dirigente Regional de Ensino