CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO 2025

Atualizado pela Portaria CGRH 41/2024.

TITULAR DE CARGO

ARTIGO 22

CATEGORIA F

CONTRATADOS E CANDIDATOS A CONTRATAÇÃO

ATRIBUIÇÃO /RECONDUÇÃO PROJETOS E PROGRAMAS DA PASTA

• Os docentes poderão ser reconduzidos nos programas/projetos, desde que, obtenham avaliação satisfatória à permanência no programa/projeto e estejam devidamente inscritos no Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025 e no credenciamento específico do programa, quando houver.
• Docentes que atuam em atendimento domiciliar e ação judicial (professor auxiliar), poderão dar continuidade às atividades desde que haja indicação nominal do seu acompanhamento;
• Docentes intérpretes de libras poderão dar continuidade ao atendimento do aluno desde que tenham inscrição válida para o processo de atribuição de classes e aulas 2025 e no credenciamento específico do programa, quando houver;
• Docentes aprovados no Processo Seletivo na função de Professor Orientador de Convivência(POC), participarão da atribuição em nível de unidade escolar e Diretoria de Ensino, entretanto deverão ter a sua carga horária referente ao projeto reservada, observada a constituição/composição da jornada/carga horária, inclusive carga suplementar.
• As aulas disponíveis do Ensino Colaborativo, após a atribuição dos docentes efetivos e não efetivos, poderão ser ofertadas para recondução dos docentes contratados e aos docentes com contrato celebrado em 2021, após cumprimento da quarentena, remanescentes do concurso de Professor de Ensino Fundamental e Médio e/ou classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP de 05-06-2024. Lembrando que, a atribuição para atuação no Projeto Ensino Colaborativo somente poderá ser atribuída ao professor especializado quando todas as aulas das turmas de Sala de Recursos Multifuncionais ou Modalidade Itinerante da unidade escolar forem esgotadas, conforme Resolução SEDUC n° 95, de 07-11-2024.

TRANSFERÊNCIAS/RECONDUÇÃO/ALOCAÇÃO PEI

COMUNICADO IMPORTANTE – 16/12/2024

Os candidatos que se inscreveram no formulário até o dia 13/12 e tiveram suas entrevistas agendadas, deverão acessar os links nos dias e horários abaixo especificados. Ao entrar no link, aguardar a autorização para dar início à entrevista.

AGENDAMENTO DAS ENTREVISTAS PSS – NOVOS

DIA 18/12/2024

Banca 1 –   https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mjg4MDRjN2ItY2VlYi00ZDE3LWEyMGItMmE4MzcxODc4ZDk0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2216b87798-4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22%3a%22fcca7db9-f481-4aaf-91a8-09900dffe7a0%22%7d

Banca 2 –  https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWIyY2U5OGYtNzQ5My00MTQyLThiYjMtYzg4ZWQzYTcxNDNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2216b87798-4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22%3a%22fcca7db9-f481-4aaf-91a8-09900dffe7a0%22%7d

Banca 3 – https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2RjMzFlNjAtZGQzNy00MzViLWJhNzQtMDU0NmU0YTg0Njk3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2216b87798-4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22%3a%22fcca7db9-f481-4aaf-91a8-09900dffe7a0%22%7d

DIA 19/12/2024

Banca 1 – https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzFiN2NkOGQtYmFhYS00OGQ4LTllYmMtYzEyNDE1YjYwZWU0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2216b87798-4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22%3a%22fcca7db9-f481-4aaf-91a8-09900dffe7a0%22%7d

Banca 2 –  https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmVkY2U1NzQtNGFkYi00NmYzLTlmOTUtYjI3OTM3OWYwN2U1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2216b87798-4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22%3a%22fcca7db9-f481-4aaf-91a8-09900dffe7a0%22%7d

Banca 3 – https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmI4OTRiYjctNDdjMC00MjViLThiNmQtNzg2NDEwYjM1YWQ4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2216b87798-4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22%3a%22fcca7db9-f481-4aaf-91a8-09900dffe7a0%22%7d

DOCENTES QUE SE INSCREVERAM PARA NOVAS ENTREVISTAS – PSS DE 2024, MAS NÃO ATENDEM OS REQUISITOS ABAIXO:

a – Candidatos que não optaram pelo Programa Ensino Integral (no momento da inscrição deveriam ter colocado SIM para o PEI, mas indicaram NÃO):

1. Yuri Gustavo Rodrigues Oliveira.

2 – Silvia Santos de Souza

3 – Géssica Mirieli Fernandes Pereira

4 – João Ricardo da Silva Santos

b – Não atenderam os requisitos do percentual de frequência no ano anterior (na inscrição aparece: Credenciamento indisponível. Não atende ao critério Presença (90% ou mais de frequência em sala de aula):

1 – Maria Cristina Greco;

2 – Mariane Alves Gomes;

3 – Michele Aparecida Cardoso dos Santos;

4 – Wesley Miguel Veloso Camparoni;

5 – Carlos Vinícius Vieira Pereira;

6 – Caliope Abdo Valle;

7 – Thiago Venerando Barbosa Lima

8 – Edgar Rodrigues de França

9 – Tiago Saladin Britto

10 – Gabriel Greco Garuti

11 – Mileide Cristina Pereira de Sousa

12 – Sandra Mara Aguiar

13 – Aleques Rodrigues dos Santos

14 – Rodrigo da Silva

15 – Simone Reis Pereira

16 – Patrícia de Fátima Rodrigues Neves

17 – Newton Alves

18 – Daiane Aparecida Passos

19 – Adrian Maria da Silva

20 – Ariane Krisnia Gonçaves Tomé

21 – Márcia Aparecida Vendrame Martinez

c – Docente optou pelo PEI em outra DE.

1 – Higor Quideroli Almendro

2 – Maicol Antony Ribeiro de Oliveira

d – Docentes só possuem Pedagogia e/ou Educação Especial:

1 – Claudiane do Nascimento Pereira;

2 – Luciana Quintino Campos

3 – Francieli Teixeira Ramos

4 – Francielle Aparecida Staffe da Silva

5 – Barbara Francisca Valadao

6 – Silvia Toneto

7 – Elisangela da Silva

e – Não há registro de inscrição na SED:

1 – Ananda Maria Conti

2 – Selma Aparecida de Abreu

3 – Emerson Luiz Ribeiro Baião Costa

4 – Kayna Helen deToledo Claudino

5 – Edlaine Stivanello

6 – Andre Luiz Alves Bonifácio

7 – Ananda Maria Conti

8 – Maike dos Santos Batista

9 – Hsu Chun Hao

10 – Inês de Araujo

f – Não poderá abrir novo contrato:

1 – Achiles Garcia Momesso

g – Já realizou a entrevista:

1 – Saulo Piauí Augusto

2 – Ana Nery Trindade Dias

3 – Sonia Maria Rodrigues Gomes

4 – Júlio César Dias Gomes

5 – Sônia Maria Escaranelo

6 – Patrícia da Silva Rocha

7 – Guilherme dos Santos Quintino

8 – Isabel Maria Gavira. M. Resende

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS APROVADOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO – PROFESSORES ORIENTADORES DE CONVIVÊNCIA 2024 DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE BIRIGUI, EM CADA UNIDADE ESCOLAR CONFORME RESOLUÇÃO SEDUC Nº 73, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.

Com a mudança do cronograma de atribuição de aulas, a atribuição de aulas/2025 aos inscritos pelo artigo 22 da LC 444/85 NÃO será mais no dia 16/12/2024.

NOVO DIA E HORÁRIO: 17/12, A PARTIR DAS 10H.

Os docentes classificados para participar nesta Diretoria de Ensino deverão acessar o link: https://teams.microsoft.com/meet/271959088097?p=PW8eVkWiJaehIUtjcT

1. Docentes Contratados e Candidatos a contratação do PSS (que não realizaram as entrevistas no período de 14/11 a 27/11/2024) e  que não fazem parte do PEI;

1. Docentes de qualquer categoria que tenham sido cessados ou tenham solicitada a cessação no ano de 2024.
2. Docentes de qualquer categoria que não tenham optado (credenciado no momento da inscrição) por permanecer ou ingressar na PEI ou não tenham obtido percentual de frequência acima de 90%.

RESULTADO DAS ENTREVISTAS PARA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO DE ALOCAÇÃO NO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL

Obs: Utilize Ctrl + F para pesquisar seu nome diretamente.

Titulares de Cargo Fora do PEI

Titulares de Cargo e Cat. F Realocados

Cat. O Realocados

Contratados e Candidatos à Contratação Fora do PEI

PORTARIA CGRH Nº 36 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
(alterado pela Portaria CGRH 39 de 29/11/2024)

Dispõe sobre as inscrições para os docentes classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP de 05-06-2024, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, considerando:

* a Lei Complementar n° 1.093, de 16-07-2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual.

* as diretrizes previstas na Resolução SEDUC n° 64, de 12-09-2024, que dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo de atribuição de classes e aulas 2025, por tempo determinado, que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16-07-2009.

* as diretrizes previstas na Resolução SEDUC nº 77, de 24-10-2024, que dispõe sobre o processo de credenciamento, transferência, alocação e realocação do Programa Ensino Integral – PEI 2025.

* as diretrizes previstas na Resolução SEDUC n° 93, de 07-11-2024, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI.

* as diretrizes previstas na Resolução SEDUC n° 95, de 07-11-2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.

* a necessidade de estabelecer datas, prazos e diretrizes às inscrições para participação no Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas, com vistas à atuação no ano letivo de 2025, expede a presente Portaria:

Artigo 1° – Os docentes classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP de 05-06-2024 deverão realizar a inscrição para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas de 2025, por meio da Secretaria Escolar Digital – SED – https://sed.educacao.sp.gov.br, conforme o cronograma abaixo:

I. de 21/11 a 04/12/2024 – período de inscrição;

II. de 21/11 a 26/11/2024 – período de interposição de recurso;

III. de 21/11 a 27/11/2024 – período de análise dos recursos pela Unidade Escolar;

IV. de 21/11 a 03/12/2024 – período de análise dos recursos pela Diretoria de Ensino;

(incisos alterados pela Portaria CGRH 39 de 29/11/2024)

V. 06/12/2024 – divulgação da classificação.

§1° – A interposição de recurso deverá ser realizada antes da confirmação da inscrição, ocasião em que o interessado deverá justificar e anexar documentos comprobatórios referentes ao pedido, não sendo possível interpor recurso após a confirmação da inscrição.

§2° – A classificação estará disponível na Secretaria Escolar Digital – SED, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nº 13.709, de 14/08/2018, no menu ‘Classificação’, podendo ser consultada pelo interessado a partir da data de divulgação da classificação.

Artigo 2° – Caberá aos docentes classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP de 05-06-2024, durante o período de inscrição:

I – Confirmar dados pessoais;

II – Confirmar tempo de magistério;

III – Informar raça/cor;

IV – Informar se é pessoa com deficiência (PCD);

V – Confirmar ou inserir formação curricular;

VI – Indicar se tem interesse em atuar no Itinerário Formativo Técnico Profissional;

VII – Indicar se tem interesse em atuar em Programas/Projetos da Pasta;

VIII – Optar pela carga horária pretendida;

IX – Indicar interesse no Programa Ensino Integral – PEI.

§1° – Os docentes contratados com vínculo ativo, somente poderão se credenciar no Programa Ensino Integral – PEI – se tiverem 90% (noventa) ou mais de frequência entre os dias 15/02 e 31/08/2024.

§2° – Os docentes contratados com vínculo ativo que tiver computada 60 (sessenta) faltas-aulas no período de 15/02 a 31/08/2024 não farão jus ao credenciamento no Programa Ensino Integral – PEI.

Artigo 3° – Considera-se como Tempo de Magistério o período corrido trabalhado como professor na regência de classes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e na ministração de aulas nos Anos Finais do Ensino Fundamental e séries do Ensino Médio, em escolas estaduais do Estado de São Paulo.

§1º – No tempo de magistério serão desprezadas as concomitâncias de períodos e tempos já utilizados para fins de aposentadoria, quando houver.

Artigo 4º – O docente classificado no Processo Seletivo Simplificado VUNESP de 05-06-2024 que não realizar a inscrição dentro do prazo previsto nesta Portaria, terá sua inscrição automaticamente confirmada para participar do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025. (alterado pela Portaria CGRH 39 de 29/11/2024)

Parágrafo único – Após confirmada a inscrição, não serão aceitos recursos extemporâneos, ou seja, fora do período mencionado no artigo 1º desta Portaria.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento pode ser verificado pelo código

2024.11.14.1.1.23.11.214.719972

em https://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

EDITAL DE ALOCAÇÃO E REALOCAÇÃO – PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI – 2024/2025

Em atendimento aa Resolução 77/2024 e Portaria CGRH 38/2024, a  Dirigente Regional de Ensino de Birigui, CONVOCA os Diretores de Escola com vagas remanescentes das sessões de Transferência, para a sessão de alocação e realocação no dia 04/12/2024, a partir das 9h para indicação de docentes inscritos e classificados, conforme relação abaixo, na seguinte ordem:

1. CANDIDATOS ALOCADOS (QUE ESTÃO FORA DA PEI):

2. CANDIDATOS REALOCADOS:

De acordo com o artigo 21 da Resolução SEDUC 77/2024:

Artigo 21 – Posterior a etapa da entrevista, na sessão de alocação, em nível de Diretoria de Ensino, compete ao Diretor de Escola/Escolar decidir entre os classificados, independente da situação funcional, o docente que será alocado na Unidade Escolar, com a possibilidade de consultar os integrantes da Comissão de alocação PEI.

Com base neste dispositivo, os candidatos acima elencados não precisarão participar da sessão de escolha. Se for indicado para uma vaga, o Diretor de Escola ou membro da Comissão de Alocação da PEI entrará em contato.

Caso não seja indicado para nenhuma vaga, o docente deverá participar da atribuição em nível de U.E.,  se estiver inscrito para ALOCAÇÃO e em nível de D.E., se estiver inscrito para REALOCAÇÃO.

Priscila de Lourdes Barrionuevo
Dirigente Regional de Ensino

EDITAL DE ALOCAÇÃO – PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI – 2024/2025

Em atendimento ao Comunicado CEMOV, a Dirigente Regional de Ensino de Birigui, CONVOCA os docentes efetivos (ingressantes), que se inscreveram para participarem  de TRANSFERÊNCIA entre unidades escolares do Programa Ensino Integral da Diretoria ou de outras Diretorias de Ensino, mas que não foram considerados APTOS pelo DPME.

Os inscritos deverão comparecer presencialmente na Sala de Reunião da Diretoria de Ensino, de acordo com dia e horário abaixo especificados, munidos dos seguintes documentos:

• Comprovante de que a perícia está em andamento junto ao DPME, podendo ser cópia da publicação da suspensão no Diário Oficial do Estado (DOE) ou Convocação para uma nova perícia médica.
• RG e CPF;
• Comprovante de inscrição com opção de transferência.

Dia 03/12/2024, a partir das 9h.

As vagas a serem oferecidas serão as remanescentes das escolhas dos titulares efetivos e não efetivos realizadas nos dias 29/11 e 02/12/2024.

• HABILITAÇÃO/AUTORIZAÇÃO:

Os docentes escolherão as vagas de acordo com a sua habilitação. Após o ingresso na escola deverá ter aulas atribuídas da disciplina de habilitação, complementando com as disciplinas autorizadas e dos componentes da Parte Diversificada.

Para comprovação da habilitação, apresentar Diploma e Histórico do curso.

Priscila de Lourdes Barrionuevo
Dirigente Regional de Ensino