COMUNICADO – CRONOGRAMA PARA ATRIBUIÇÕES A PARTIR DO DIA 17/12 – PEI 2026
O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Birigui torna público o prosseguimento do cronograma referente às etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério (QM), nas unidades que atendem ao Programa Ensino Integral (PEI), no âmbito do Processo Anual de Classes e Aulas de 2026.
A presente divulgação está fundamentada na Portaria DIPES nº 19, de 9 de dezembro de 2025, que altera a Portaria DIPES nº 17, de 5 de dezembro de 2025, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025.
Diante disso, ficam convocados os docentes para comparecimento conforme cronograma abaixo:
17/12 – Atendimento dos temporários em nível de Unidade Escolar
– Atendimento, nas unidades escolares, dos docentes contratados e dos candidatos à contratação que tiveram seus contratos extintos ao final do ano letivo por término de vigência, com indicação de permanência na atual unidade PEI de atuação.
– Ao final do dia 17/12, o Diretor de Escola deverá encaminhar a relação de docentes indicados à permanência, que não foram atendidos em nível de Unidade Escolar, para atendimento dos excedentes em nível de Unidade Regional de Ensino.
18/12 – Cadastro de vagas
– As Unidades Escolares deverão realizar, na SED, o cadastro das vagas remanescentes após o atendimento dos docentes temporários.
19/12 – Conferência de saldo – Unidade Regional de Ensino (URE) e atendimento dos temporários excedentes
– Período da manhã: Conferência dos saldos de aulas das Unidades Escolares.
– Período da tarde – 14h: Atendimento dos docentes temporários excedentes, na URE.
22/12 – Atendimento dos credenciados para alocação – em nível de URE
– 10h – Quadro permanente: Alocação dos docentes efetivos, nomeados e não efetivos (“F”), devidamente credenciados, que pleiteiam designação no PEI;
– 10h30 – Quadro permanente: candidatos à realocação, pela primeira vez, conforme o artigo 8º da Resolução SEDUC nº 158/2025.
– 11h – Quadro temporário: Alocação dos docentes contratados e candidatos à contratação, devidamente credenciados, que pleiteiam designação no PEI.