COMUNICADO

Caros Senhores,

Informamos que os ingressantes no cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, que tomaram posse, devem entrar em exercício no dia 20 de janeiro de 2025, conforme a Resolução SEDUC 60/2024, exceto nos municípios em que houver feriado municipal a data de exercício no dia útil seguinte.

O exercício deverá ocorrer na unidade em que o ingressante foi nomeado e tomou posse, com a devida assinatura da folha ponto, para configurar o efetivo exercício no cargo.

Nos casos em que houver pretensão de acúmulo de cargos o ato decisório autorizando o acúmulo deverá ser publicado previamente ao exercício, a fim de assegurar o pagamento da remuneração ao ingressante.

O gestor da unidade escolar deve acolher o ingressante, promovendo a apresentação da estrutura da unidade escolar por meio de visita guiada, além de entregar e explanar o regimento escolar e a proposta pedagógica. O acolhimento poderá ser realizado em até duas horas.

Ressaltamos que as demais horas semanais de trabalho dos ingressantes deverão ser cumpridas de forma remota, por meio do AVA-EFAPE (Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação), no período de 21 a 28/01/2025.

O retorno ao trabalho presencial deve ocorrer no dia 29/01/2025 – primeiro dia de planejamento escolar, na unidade de classificação do cargo, valendo observar que os docentes que foram atendidos no artigo 22 da LC nº 444/1985 e na transferência de unidade do Programa Ensino Integral – PEI devem reassumir o exercício na unidade de destino.

Agradecemos a atenção.