COMUNICADO – CRONOGRAMA PARA ATRIBUIÇÕES A PARTIR DO DIA 17/12 – PEI 2026

O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Birigui torna público o prosseguimento do cronograma referente às etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério (QM), nas unidades que atendem ao Programa Ensino Integral (PEI), no âmbito do Processo Anual de Classes e Aulas de 2026.

A presente divulgação está fundamentada na Portaria DIPES nº 19, de 9 de dezembro de 2025, que altera a Portaria DIPES nº 17, de 5 de dezembro de 2025, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025.

Diante disso, ficam convocados os docentes para comparecimento conforme cronograma abaixo:

 

17/12 – Atendimento dos temporários em nível de Unidade Escolar

– Atendimento, nas unidades escolares, dos docentes contratados e dos candidatos à contratação que tiveram seus contratos extintos ao final do ano letivo por término de vigência, com indicação de permanência na atual unidade PEI de atuação.

– Ao final do dia 17/12, o Diretor de Escola deverá encaminhar a relação de docentes indicados à permanência, que não foram atendidos em nível de Unidade Escolar, para atendimento dos excedentes em nível de Unidade Regional de Ensino.

 

18/12 – Cadastro de vagas

– As Unidades Escolares deverão realizar, na SED, o cadastro das vagas remanescentes após o atendimento dos docentes temporários.

 

19/12 – Conferência de saldo – Unidade Regional de Ensino (URE) e atendimento dos temporários excedentes

– Período da manhã: Conferência dos saldos de aulas das Unidades Escolares.

– Período da tarde – 14h: Atendimento dos docentes temporários excedentes, na URE.

 

22/12 – Atendimento dos credenciados para alocação – em nível de URE

– 10h – Quadro permanente: Alocação dos docentes efetivos, nomeados e não efetivos (“F”), devidamente credenciados, que pleiteiam designação no PEI;

– 10h30 – Quadro permanente: candidatos à realocação, pela primeira vez, conforme o artigo 8º da Resolução SEDUC nº 158/2025.

– 11h – Quadro temporário: Alocação dos docentes contratados e candidatos à contratação, devidamente credenciados, que pleiteiam designação no PEI.

PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DE DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR – EE AGOSTINHO GRIGOLETO

 

Candidatos que tiveram inscrições deferidas:

 

NOME	RG
Marcilene Matias as Silva Azevedo	25.715.781-5
Elaine Cavalheiro Viana Gonçalves	29.431.438-6
Vinicius Roberto Careta	47.919.795-7
Fabrício Vieira dos Santos Oliveira	40.779.591-1
Dulcineia Aparecida Alves da Silva	21624854-1
Marcelo Bosisio	44.751.847-1
Rebeka Boato Ferreira	43.201.599-1

CRONOGRAMA DE MOVIMENTAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS CANDIDATOS – PEI 2026

TITULARES DE CARGO E OCUPANTES DE FUNÇÃO ATIVIDADE (OFA) – PROGRAMA ENSINO INTEGRAL

 

1 – ALOCAÇÃO DE EXCEDENTE

                O  Chefe de Departamento – Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Birigui, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Portaria DIPES nº 17, de 05/12/2025, alterada pela Portaria DIPES nº 19, de 09/12/2025, bem como a Resolução SEDUC nº 158, de 28/11/2025, convoca os candidatos excedentes, abaixo relacionados,  para participar da Sessão de Alocação de Vagas das escolas pertencentes ao Programa Ensino Integral – PEI.

Candidatos Convocados:

1 – André Luiz Fernandes dos Santos – CPF: 191.675.648-44

2 – Claudia Lopes – CPF: 216.362.898-19

3 – Glaucia Regina Tomazin Melin Spadari – CPF: 283.861.588-24

Local: Unidade Regional de Ensino – Rua: João Galo, 1000 – Centro, Birigui/SP

Data: 15/12/2025 (segunda-feira)

Horário: 14H

 

 

2 – ALOCAÇÃO MOVIMENTAÇÃO/TRANSFERÊNCIA

                O Chefe de Departamento – Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Birigui, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Portaria DIPES nº 17, de 05/12/2025, alterada pela Portaria DIPES nº 19, de 09/12/2025, bem como a Resolução SEDUC nº 158, de 28/11/2025, convoca os candidatos inscritos para movimentação/transferência,  credenciados e classificados no Processo de Credenciamento para atuação no ano de 2026, que indicaram interesse em transferência entre escolas da Regional de Birigui ou de outras regionais para esta URE, para participar da Sessão de Alocação de Vagas das escolas pertencentes ao Programa Ensino Integral – PEI.

Local: Unidade Regional de Ensino – Rua: João Galo, 1000 – Centro, Birigui/SP

Data: 16-12-2025 (terça-feira)

Horário: 14H

ORIENTAÇÕES AOS CANDIDATOS:

1 – Comparecer presencialmente ou ser representado por Procuração devidamente assinada pelo interessado.

2 – Os docentes serão chamados de acordo com as seguintes classificações e na seguinte ordem:

– Titulares de cargo habilitados/qualificado

–  OFA habilitado/qualificado

 

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

– Os candidatos deverão comparecer à Sessão de Alocação munidos dos documentos pessoais (RG e CPF), Diploma e Histórico Escolar da Licenciatura.

-Confirmação de inscrição para atribuição de aulas.

– Termo de anuência para transferência entre escolas do Programa Ensino Integral.

Importante:

Saldo de vagas

 

LINGUAGENS

 

EXATAS

 

HUMANAS

Obs. O saldo de vagas acima será deduzido do atendimento dos excedentes, cuja alocação será no dia 15/12/2025.

A Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio – CIPA vem, por meio deste, convocar todos os cipeiros titulares e suplentes, representantes da organização e representantes dos servidores, para a Reunião Ordinária, prevista no Calendário Anual de Reuniões, que ocorrerá no dia 11 de dezembro, às 10h00, via Microsoft Teams, com o objetivo de realizar ações relacionadas à posse dos novos cipeiros, às datas das próximas reuniões ordinárias e às ações da CIPA.

 

CICLO 2025 a 2026

 

Titulares representantes eleitos dos servidores

• Vice-Presidente: Emerson Baggio

Titulares e suplentes representantes indicados pela administração

• Presidente: Poliana Andrade Dorte Pires
• Titular: Emiliane Pereira da Silva
• Titular: João Cláudio Bazarin
• Titular: Eduardo Fonseca Hintze dos Santos
• Titular: Renan Peron de Paula
• Titular: Adriana da Silva Loyola
• Suplente: Dante Ghirardello
• Suplente: Bruna Leal do Nascimento
• Suplente: Glaucimara de Souza Moreira
• Suplente: Marcos Vinicius Garcia Souto
• Suplente: Ivo Pereira da Costa

 

CICLO 2025 a 2026 – EXTRAORDINÁRIO

 

Titulares e suplentes representantes eleitos dos servidores

• Titular: Daniela Maria Silva
• Titular: Vanessa Gomes de Deus Silva
• Titular: Luciana Araujo Bertucci
• Suplente: Rafael Evaristo Pereira

 

Titulares e suplentes representantes indicados pela administração

• Titular: Michel Alexandre Seregate
• Suplente: Selma Patricia Grosso Silva
• Suplente: Anderson Fernandes
• Suplente: Vaneide Luzia Moimaz Soares
• Suplente: Agatha Ferreira Gonçalves

 

LINK DA REUNIÃO:

REUNIÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO – CIPA 2025/2026 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams

 

Birigui, 09 de dezembro de 2025

                   

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – BIRIGUI

 

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Região de Birigui, torna pública a relação de vaga de Diretor Escolar, a ser preenchida mediante designação, na unidade escolar sob sua jurisdição, nos termos da Resolução SEDUC – 41 de 15-9-2023 e Resolução SEDUC 4 de 19-01-2024 alterada pela Resolução SEDUC 12 de 23-01-2025. O preenchimento da vaga será realizado em conformidade com as normas e requisitos estabelecidos neste edital.

 

I – AS VAGAS

Será  oferecida 1 vaga  para o cargo de Diretor de Escola/Diretor Escolar, na EE Agostinho Grigoleto, município de Brejo Alegre.

II – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1. O candidato interessado em concorrer a essa vaga na escola jurisdicionada a Diretoria de Ensino de Birigui deverá atender aos seguintes requisitos:

2.1.1.  Ser Diretor de Escola/Diretor Escolar ou professor (efetivo ou ocupante de função-atividade) do Quadro de Magistério desta Secretaria;

2.1.2. Atender aos requisitos para os seguintes cargos:

2.1.2.1. Diretor de Escola, conforme disposto no Anexo III da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, se já é titular de cargo.

2.1.2.2. Diretor Escolar, conforme disposto no Anexo V da Lei Complementar nº 1.374, de março de 2022, se for professor titular de cargo ou Categoria F:

2.1.3 Ser professor de Ensino Fundamental e Médio, Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II ou Professor II;

2.1.4 Possuir Licenciatura Plena;

2.1.5 Ter no mínimo três anos de experiência em docência e conhecimentos de gestão escolar.

2.1.6. Não possuir antecedentes funcionais desabonadores;

2.1.7. Estar em pleno gozo dos direitos políticos;

2.1.8. Estar regularizado junto às obrigações eleitorais e militares (quando aplicável);

2.1.9. Não ter sido penalizado em Processo Administrativo Disciplinar nos últimos 5 (cinco) anos, em conformidade com o Decreto nº 66.799, de 31-05-2022;

2.1.10. Fica vedada a participação neste processo de integrantes do Quadro do Magistério, que tenham sido cessados, no ano de 2025, nas hipóteses previstas nos incisos I, III e IV, §3º, do artigo 6º da Resolução SEDUC – 41 de, 15-9-2023 e nos incisos I, III e VII do artigo 16 da Resolução SEDUC 71/2023.

 

III – PROCESSO SELETIVO

3.1. O processo para preenchimento da vaga ocorrerá a partir de 10/12/2025, considerando as seguintes etapas:

3.2 – Etapa 1 – Inscrição: nos dias 10/12 a 11/12, às 08:00, acessando o link https://forms.gle/Ay9R52NqkQaVzjXU9

3.2.1. O docente (titular de cargo ou ocupante de função-atividade) ou Diretor de Escola, de qualquer Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado da Educação, poderá participar do processo de seleção.

3.2.2. No momento de inscrição, os requisitos de experiência serão apurados automaticamente, de acordo com os dados do Cadastro da Secretaria da Educação.

3.2.4. No caso de Diretor de Escola–  titulares de cargo, os candidatos não precisarão apresentar nenhum documento comprobatório de experiência ou de formação.

3.2.5. Os docentes, que na apuração prevista no item 3.2.2 deste edital, não preencher os requisitos e tiver documentos comprobatórios, poderá encaminhá-los para o e-mail do Serviço de Pessoas (bir.sepes@educação.sp.gov.br) até o dia 11/12/2025, para fins de atualização de cadastro e prosseguimento de sua inscrição.

3.2.6. O docente deverá informar na Ficha de Inscrição se possui o certificado do Curso PDL – 1 ou 2 e enviar comprovante pelo e-mail bir@educacao.sp.gov.br  ou comprometer-se a realizar o curso, conforme item 3.3:

3.2.7. Na hipótese mencionada no item 3.2.4 deste edital, a diretoria de ensino  deferirá as inscrições  ou indeferirá até às 12h  do dia 12/12/2025,  o pedido de atualização proposta pelo candidato.

3.2.8. Do indeferimento da diretoria de ensino, caberá recurso a ser interposto até às 23h do dia 12/12/2025 por meio do e-mail do Serviço de Pessoas (bir.sepes@educacao.sp.gov.br)

 

3.3. Da cláusula compromissória

3.3.1  – O candidato está ciente, desde logo, de que deverá participar do curso PDL ou outro similar a ser ofertado pela Escola de Formação – EFAPE,  subsequentemente à aprovação no processo seletivo regido neste edital, comprometendo- se de forma expressa a apresentar a documentação comprobatória da participação tão logo inicie o curso.

3.3.2 – O candidato também se compromete, desde logo, a apresentar a documentação que comprove a conclusão do curso citado no dispositivo anterior, em ato contínuo à respectiva conclusão.

3.3.3  – A não apresentação da documentação citada nos itens supra poderá ensejar a eliminação do interessado junto ao certame regido neste edital, ou a cessação da função, se já designado.

3.3.4  – A ocorrência do que consta no dispositivo anterior também gera o impedimento de que o candidato participe do mesmo processo seletivo pelo período de 1 ano.

 

3.4 Seleção – Nível de Diretoria de Diretoria de Ensino – A partir de 15/12/2025

3.4.1. Os candidatos à vaga que ainda não foram submetidos a entrevista nos processos seletivos anteriores, será agendada uma entrevista para verificação da compatibilidade de seu perfil profissional.

3.4.2. O servidor será convocado para entrevista, visando à avaliação técnica e de competências do candidato às especificidades da vaga concorrida, cujo dia e horário serão definidos pela Diretoria de Ensino.

3.4.3.  Além do disposto no item 3.3.2 e 3.2.3 deste edital, serão analisadas:

3.4.3.1. a atuação profissional em designações de suporte pedagógico anteriores a que esteja concorrendo;

3.4.3.2.  a possibilidade de cumprimento da jornada de suporte pedagógico caracterizada por 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a necessidade da administração;

3.4.4. O candidato para participar dessa Etapa que dela não participar ou abandoná-la durante sua realização, será considerado(a) desistente deste Processo Seletivo

3.4.5. A Diretoria de Ensino selecionará até  três candidatos com base nas competências apresentadas na entrevista e encaminhará à Secretaria da Educação.

 

3.5 – Seleção – Nível de Secretaria de Educação

3.5.1. Os três candidatos selecionados serão submetidos a entrevista com a Secretaria da Educação, visando identificar suas habilidades de liderança e capacidade de avaliação pedagógica.

3.5.2. Pela Secretaria da Educação, será realizada a análise sobre:

3.5.2.1. a conduta funcional e assiduidade, em razão da relevância social das atribuições a serem desempenhadas;

3.5.2.2. o histórico funcional e de curriculum vitae.

3.4.3. Com base nas avaliações, o candidato final será selecionado para o cargo de Diretor de Escola ou Diretor Escolar.

3.5. 4. O candidato aprovado para participar dessa etapa que dela não participar ou abandoná-la durante sua realização, será considerado(a) desistente deste Processo Seletivo.

 

3.6.  Seleção – Verificação Final e Aprovação do Dirigente Regional de Ensino

O candidato final selecionado passará por uma última verificação de elegibilidade e competências pelo Dirigente Regional de Ensino.

 

IV – DOS RESULTADOS:

4.1. Os resultados do processo seletivo serão divulgados por meio de publicação no site desta Diretoria de Ensino: bir@educacao.sp.gov.br

4.2. Os candidatos que atenderem aos requisitos mínimos e forem aprovados, mas não selecionados para a vaga de Diretor de Escola ou Diretor Escola, serão inseridos no Banco de Talentos.

4.3. Esses candidatos podem ser considerados para futuras oportunidades de vagas de Diretor de Escola ou Diretor Escolar.

 

V – DA DESIGNAÇÃO:

5.1. Os candidatos selecionados serão designados para o cargo de Diretor de Escola (substituição) ou Diretor Escolar (substituição ou cargo vago) pelo Dirigente Regional de Ensino, cuja data de início do exercício deve constar na portaria de designação.

5.2. O candidato terá exaurido os direitos decorrentes da sua designação quando:

5.2.1. deixar de comparecer na data, horário e local estabelecidos na convocação, seja qual for o motivo alegado;

5.2.2. não aceitar as condições ou documentos estabelecidos para o exercício do cargo.

 

VI – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

6.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas estabelecidas neste edital.

6.2. O candidato que não atender aos requisitos estabelecidos será eliminado do processo.

6.3. É de responsabilidade do candidato a veracidade das informações prestadas e a apresentação dos documentos solicitados no edital.

6.4. As disposições deste Edital estarão sujeitas a adequações que respeitem quaisquer alterações de dispositivos legais supervenientes.

6.5. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

 

 Birigui, 09/12/2025

 

Priscila de Lourdes Barrionuevo
Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO DE 05/12/2025

ASSUNTO – ENTREVISTA CREDENCIAMENTO PEI/2026

 

De acordo com orientações da equipe COMOB, a Chefe de Departamento da Unidade Regional de Birigui,  republica a lista de candidatos convocados para a entrevista publicada no dia 03/12, que acontecerão nos dias 09, 10 e 11/12.

Nesta alteração foram excluídos os candidatos que possuíam apenas a Licenciatura Plena em Pedagogia com pós graduação em Educação Especial, tendo em vista que para designação do PEI é necessário que o candidato possua habilitação em um dos componentes da matriz curricular do Ensino Fundamental e Médio.

Obs. * Conforme Indicação CEE 213/ 2021, Pedagogia habilita para os anos iniciais e autoriza ministrar componentes do Ensino Médio:  Filosofia e Sociologia.

Os candidatos com a formação em Pedagogia com pós graduação em Educação Especial poderão concorrer a atribuição de aulas de Sala de Recurso, Turmas de Itinerância e Professor Auxiliar (medida judicial).

Outra alteração ocorreu devido a atualização da SED e a exclusão de alguns docentes e inclusão de novos docentes.

 

Convocação para Entrevistas

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Birigui CONVOCA para a etapa de entrevistas do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, destinada à atuação em unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI e em unidades escolares de tempo parcial, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 83, de 19 de maio de 2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 146, de 26 de novembro de 2025, e pela Portaria DIPES nº 15, de 28 de novembro de 2025, alterada pela Portaria DIPES nº 16, de 1º de dezembro de 2025.

Período: 04/12/2025 a 16/12/2025

Informações aos docentes:

1. As entrevistas serão realizadas de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, utilizando os links específicos de cada banca (A, B ou C). Não haverá reagendamento das entrevistas.
2. Ao acessar o Microsoft Teams:
   • Docentes com vínculo ativo: entrar utilizando o e-mail institucional.
   • Docentes sem vínculo ativo: inserir o nome completo ao acessar a sala.
   • O candidato deverá inserir seu nome e preencher o código de verificação com as letras que aparecerem na tela;
   • Ter ciência que as entrevistas deverão ser gravadas.
   • Somente os docentes convocados serão autorizados a entrar nas salas virtuais.

ATENÇÃO: Consultar seu nome, dia, horário e banca: 

Observação: candidatos que por motivos técnicos perderam a entrevista deverão ligar para a supervisão urgente para reagendar até amanhã 12/12/2025.

 

LINKS das entrevistas disponíveis na convocação:

Link para os docentes relacionados na banca – A

https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDAxZjYwYmItNmM0Zi00MzYxLWE4ZmQtY2QwM2ViNzNhNzg2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2216b87798-4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22%3a%2240de42f3-4917-4bc8-aab3-8c190b370427%22%7d

Link para os docentes relacionados na banca – B

https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDViNzE1OGItMjA0Ny00OGRkLThiZTctN2VlNGRmMWJlNzE2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2216b87798-4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22%3a%2240de42f3-4917-4bc8-aab3-8c190b370427%22%7d

Link para os docentes relacionados na banca – C

https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTc5ZTc5MDAtYWFiNS00NzQzLTk5MWYtYjIxMmViNGJhMzQ5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2216b87798-4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22%3a%2240de42f3-4917-4bc8-aab3-8c190b370427%22%7d

Observações:

– As listas poderão ser atualizadas diariamente, mediante inserção de novos candidatos na SED;

– O acompanhamento do cronograma e do acesso as entrevistas é de responsabilidade do candidato;

– Docentes nomeados que ingressarão no PEI deverão participar das entrevistas, contudo será lançado indeferimento. Tal ação não terá impacto de transferência entre escolas do Programa Ensino Integral (PEI).

– Dúvidas: ligar no plantão da Supervisão.