Com a mudança do cronograma de atribuição de aulas, a atribuição de aulas/2025 aos inscritos pelo artigo 22 da LC 444/85 NÃO será mais no dia 16/12/2024.

NOVO DIA E HORÁRIO: 17/12, A PARTIR DAS 10H.

Os docentes classificados para participar nesta Diretoria de Ensino deverão acessar o link: https://teams.microsoft.com/meet/271959088097?p=PW8eVkWiJaehIUtjcT

1. Docentes Contratados e Candidatos a contratação do PSS (que não realizaram as entrevistas no período de 14/11 a 27/11/2024) e  que não fazem parte do PEI;

1. Docentes de qualquer categoria que tenham sido cessados ou tenham solicitada a cessação no ano de 2024.
2. Docentes de qualquer categoria que não tenham optado (credenciado no momento da inscrição) por permanecer ou ingressar na PEI ou não tenham obtido percentual de frequência acima de 90%.

RESULTADO DAS ENTREVISTAS PARA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO DE ALOCAÇÃO NO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL

Obs: Utilize Ctrl + F para pesquisar seu nome diretamente.

Titulares de Cargo Fora do PEI

Titulares de Cargo e Cat. F Realocados

Cat. O Realocados

Contratados e Candidatos à Contratação Fora do PEI

PORTARIA CGRH Nº 36 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
(alterado pela Portaria CGRH 39 de 29/11/2024)

Dispõe sobre as inscrições para os docentes classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP de 05-06-2024, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, considerando:

* a Lei Complementar n° 1.093, de 16-07-2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual.

* as diretrizes previstas na Resolução SEDUC n° 64, de 12-09-2024, que dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo de atribuição de classes e aulas 2025, por tempo determinado, que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16-07-2009.

* as diretrizes previstas na Resolução SEDUC nº 77, de 24-10-2024, que dispõe sobre o processo de credenciamento, transferência, alocação e realocação do Programa Ensino Integral – PEI 2025.

* as diretrizes previstas na Resolução SEDUC n° 93, de 07-11-2024, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI.

* as diretrizes previstas na Resolução SEDUC n° 95, de 07-11-2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.

* a necessidade de estabelecer datas, prazos e diretrizes às inscrições para participação no Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas, com vistas à atuação no ano letivo de 2025, expede a presente Portaria:

Artigo 1° – Os docentes classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP de 05-06-2024 deverão realizar a inscrição para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas de 2025, por meio da Secretaria Escolar Digital – SED – https://sed.educacao.sp.gov.br, conforme o cronograma abaixo:

I. de 21/11 a 04/12/2024 – período de inscrição;

II. de 21/11 a 26/11/2024 – período de interposição de recurso;

III. de 21/11 a 27/11/2024 – período de análise dos recursos pela Unidade Escolar;

IV. de 21/11 a 03/12/2024 – período de análise dos recursos pela Diretoria de Ensino;

(incisos alterados pela Portaria CGRH 39 de 29/11/2024)

V. 06/12/2024 – divulgação da classificação.

§1° – A interposição de recurso deverá ser realizada antes da confirmação da inscrição, ocasião em que o interessado deverá justificar e anexar documentos comprobatórios referentes ao pedido, não sendo possível interpor recurso após a confirmação da inscrição.

§2° – A classificação estará disponível na Secretaria Escolar Digital – SED, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nº 13.709, de 14/08/2018, no menu ‘Classificação’, podendo ser consultada pelo interessado a partir da data de divulgação da classificação.

Artigo 2° – Caberá aos docentes classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP de 05-06-2024, durante o período de inscrição:

I – Confirmar dados pessoais;

II – Confirmar tempo de magistério;

III – Informar raça/cor;

IV – Informar se é pessoa com deficiência (PCD);

V – Confirmar ou inserir formação curricular;

VI – Indicar se tem interesse em atuar no Itinerário Formativo Técnico Profissional;

VII – Indicar se tem interesse em atuar em Programas/Projetos da Pasta;

VIII – Optar pela carga horária pretendida;

IX – Indicar interesse no Programa Ensino Integral – PEI.

§1° – Os docentes contratados com vínculo ativo, somente poderão se credenciar no Programa Ensino Integral – PEI – se tiverem 90% (noventa) ou mais de frequência entre os dias 15/02 e 31/08/2024.

§2° – Os docentes contratados com vínculo ativo que tiver computada 60 (sessenta) faltas-aulas no período de 15/02 a 31/08/2024 não farão jus ao credenciamento no Programa Ensino Integral – PEI.

Artigo 3° – Considera-se como Tempo de Magistério o período corrido trabalhado como professor na regência de classes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e na ministração de aulas nos Anos Finais do Ensino Fundamental e séries do Ensino Médio, em escolas estaduais do Estado de São Paulo.

§1º – No tempo de magistério serão desprezadas as concomitâncias de períodos e tempos já utilizados para fins de aposentadoria, quando houver.

Artigo 4º – O docente classificado no Processo Seletivo Simplificado VUNESP de 05-06-2024 que não realizar a inscrição dentro do prazo previsto nesta Portaria, terá sua inscrição automaticamente confirmada para participar do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025. (alterado pela Portaria CGRH 39 de 29/11/2024)

Parágrafo único – Após confirmada a inscrição, não serão aceitos recursos extemporâneos, ou seja, fora do período mencionado no artigo 1º desta Portaria.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento pode ser verificado pelo código

2024.11.14.1.1.23.11.214.719972

em https://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

EDITAL DE ALOCAÇÃO E REALOCAÇÃO – PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI – 2024/2025

Em atendimento aa Resolução 77/2024 e Portaria CGRH 38/2024, a  Dirigente Regional de Ensino de Birigui, CONVOCA os Diretores de Escola com vagas remanescentes das sessões de Transferência, para a sessão de alocação e realocação no dia 04/12/2024, a partir das 9h para indicação de docentes inscritos e classificados, conforme relação abaixo, na seguinte ordem:

1. CANDIDATOS ALOCADOS (QUE ESTÃO FORA DA PEI):

2. CANDIDATOS REALOCADOS:

De acordo com o artigo 21 da Resolução SEDUC 77/2024:

Artigo 21 – Posterior a etapa da entrevista, na sessão de alocação, em nível de Diretoria de Ensino, compete ao Diretor de Escola/Escolar decidir entre os classificados, independente da situação funcional, o docente que será alocado na Unidade Escolar, com a possibilidade de consultar os integrantes da Comissão de alocação PEI.

Com base neste dispositivo, os candidatos acima elencados não precisarão participar da sessão de escolha. Se for indicado para uma vaga, o Diretor de Escola ou membro da Comissão de Alocação da PEI entrará em contato.

Caso não seja indicado para nenhuma vaga, o docente deverá participar da atribuição em nível de U.E.,  se estiver inscrito para ALOCAÇÃO e em nível de D.E., se estiver inscrito para REALOCAÇÃO.

Priscila de Lourdes Barrionuevo
Dirigente Regional de Ensino

EDITAL DE ALOCAÇÃO – PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI – 2024/2025

Em atendimento ao Comunicado CEMOV, a Dirigente Regional de Ensino de Birigui, CONVOCA os docentes efetivos (ingressantes), que se inscreveram para participarem  de TRANSFERÊNCIA entre unidades escolares do Programa Ensino Integral da Diretoria ou de outras Diretorias de Ensino, mas que não foram considerados APTOS pelo DPME.

Os inscritos deverão comparecer presencialmente na Sala de Reunião da Diretoria de Ensino, de acordo com dia e horário abaixo especificados, munidos dos seguintes documentos:

• Comprovante de que a perícia está em andamento junto ao DPME, podendo ser cópia da publicação da suspensão no Diário Oficial do Estado (DOE) ou Convocação para uma nova perícia médica.
• RG e CPF;
• Comprovante de inscrição com opção de transferência.

Dia 03/12/2024, a partir das 9h.

As vagas a serem oferecidas serão as remanescentes das escolhas dos titulares efetivos e não efetivos realizadas nos dias 29/11 e 02/12/2024.

• HABILITAÇÃO/AUTORIZAÇÃO:

Os docentes escolherão as vagas de acordo com a sua habilitação. Após o ingresso na escola deverá ter aulas atribuídas da disciplina de habilitação, complementando com as disciplinas autorizadas e dos componentes da Parte Diversificada.

Para comprovação da habilitação, apresentar Diploma e Histórico do curso.

Priscila de Lourdes Barrionuevo
Dirigente Regional de Ensino

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS APROVADOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO – PROFESSORES ORIENTADORES DE CONVIVÊNCIA 2024 DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE BIRIGUI, EM CADA UNIDADE ESCOLAR conforme RESOLUÇÃO SEDUC Nº 73, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.

Cronograma referente ao processo seletivo de POC conforme consta no COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / CONVIVA – 2024 – Nº 287, de 08/11/2024.

EDITAL DE ALOCAÇÃO – PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI – 2024/2025

Em atendimento à Portaria CGRH 38/2024, a Dirigente Regional de Ensino de Birigui, CONVOCA os docentes efetivos (atuais e ingressantes) e não efetivos (categoria F), que se inscreveram para participar de TRANSFERÊNCIA entre unidades escolares do Programa Ensino Integral da Diretoria ou de outras Diretorias de Ensino.

Os inscritos deverão comparecer presencialmente no Salão Nobre da EE Stélio Machado Loureiro, de acordo com dia e horário abaixo especificados:

Obs. As vagas potenciais de docentes da própria Diretoria de Ensino que tornarem livres serão atribuídas na  sequência do dia. As vagas potenciais de docentes que participarem em outra DE, serão oferecidas no dia 02/12/2024, no período da tarde.

Se houver algum docente titular de cargo ou docente não efetivo (categoria F) NA SALA DE LEITURA EM 2024 interessado em transferir-se para outra Unidade Escolar deverá comparecer munido de comprovante de inscrição com opção de transferência de declaração de anuência do Diretor de Escola e avaliação favorável.

As vagas de Sala de Leitura estarão disponíveis no momento da transferência.

1. REQUISITOS:

Para participar, o candidato deverá:

• Estar inscrito para o processo de atribuição de aulas/2025 com opção para o Ensino Integral e pedido de transferência. 

2. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

Documentos físicos que deverão ser entregues no momento da transferência:

2.1. docentes titulares de cargo com avaliação favorável:

I. Declaração assinada pelo Diretor de Escola com avaliação favorável e informando que não se opõe a transferência do docente.

II. RG e CPF

2.2. docentes titulares ingressantes:

I – Declaração de anuência (documento físico/impresso), em papel timbrado da escola de origem, com data, assinatura e carimbo do Diretor de Escola/Escolar;

II – RG e CPF.

III – Termo de posse do cargo (fotocópia/documento físico/impresso) – docentes ingressantes.

2.3. categoria F com avaliação favorável:

I – Declaração assinada pelo Diretor de Escola com avaliação favorável e informando que não se opõe a transferência do docente.

II – RG e CPF.

3. ORDEM DE PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO:

I – Docentes titulares de cargo – lista única- por ordem de classificação;

II – Docentes não efetivos – por ordem de classificação.

4. HABILITAÇÃO/AUTORIZAÇÃO:

Os docentes escolherão as vagas de acordo com a sua habilitação. Após o ingresso na escola deverá ter aulas atribuídas da disciplina de habilitação, complementando com as disciplinas autorizadas e dos componentes da Parte Diversificada.

Para comprovação da habilitação, apresentar Diploma e Histórico do curso. 

RELAÇÃO DE VAGAS:

Priscila de Lourdes Barrionuevo
Dirigente Regional de Ensino

EDITAL DE ALOCAÇÃO – PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI – 2024

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Birigui, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na LC 1.374 de 30-03-22, no Decreto Estadual 66.799 de 3105-2022, Resolução SEDUC 47, de 1-11-2023, alterada pela Resolução SEDUC 67, de 1-12-2023, Resolução SEDUC 71, de 8-12-2023, Resolução SEDUC 72, de 11-12-2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO INICIAL PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL EM 2024, publicado em Diário Oficial do Estado, no dia 12/12/2023, Portaria CGRH 03, de 18-01-2024, alterada pela Portaria CGRH 05, de 22-01-2024, convoca todos os docentes inscritos no Processo de Credenciamento para atuação no Programa em 2024, e candidatos à contratação e docentes contratados classificados no Concurso Público para provimento de Cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, regido pelo Edital de Abertura de Inscrições nº 1/2023 (VUNESP), com interesse em atuar junto ao Programa de Ensino Integral, que possuam habilitação ou qualificação, conforme legislação vigente, para  Sessão de Alocação em Unidade do Programa de Ensino Integral – PEI, a ser realizada conforme segue:

Data: 28/11/2024 (quinta-feira)

Horário: 9h30

Local: Sala de Reuniões da Diretoria de Ensino de Birigui, Rua João Galo, 1000 – Centro, Birigui/SP.

Para participar o candidato deverá:

1- Estar inscrito no Processo de Credenciamento para atuação no Programa em 2024 e classificado no Concurso Público para provimento de Cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, regido pelo Edital de Abertura de Inscrições no 1/2023 (VUNESP).

2- Comparecer presencialmente ou ser representado por Procuração devidamente assinada pelo interessado.

Os docentes serão chamados de acordo com as seguintes classificações e na seguinte ordem:

1- Titulares de cargo habilitados/qualificado – D.E. de Birigui;

2- Titulares de cargo habilitado/qualificados- outras Diretorias;

3- OFA habilitado/qualificado – D.E. de Birigui;

4- OFA habilitado/qualificado- outras Diretorias;

5- Candidatos à contratação e docentes contratados classificados no Concurso Público para provimento de Cargo de Professor, regido pelo Edital de Abertura de Inscrições no 1/2023 (VUNESP) – D.E. de Birigui;

6- Candidatos à contratação e docentes contratados classificados no Concurso Público para provimento de Cargo de Professor, regido pelo Edital de Abertura de Inscrições no 1/2023 (VUNESP) – outras Diretorias;

7- Candidatos à contratação classificados pelo Banco de Talentos, nesta e em outra Diretoria de Ensino.  

Observação:

– Não haverá troca de vagas já alocadas;

– Os candidatos que não apresentam os requisitos ou têm impedimentos para a designação, serão desclassificados na etapa de alocação de acordo com o previsto Resolução SEDUC – 72, de 11-12-2023.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

a) Os candidatos deverão comparecer à Sessão de Alocação munidos dos documentos pessoais (RG e CPF), Diploma e Histórico Escolar da Licenciatura.

b) Se já atuou na PEI, apresentar no momento da alocação a Declaração assinada pelo Diretor da Escola que teve avaliação favorável na Avaliação de Desempenho 2023.

Priscila de Lourdes Barrionuevo
Dirigente Regional de Ensino